Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo
Secretária Municipal: Jovana Eloíza Haas Jank
Endereço: Centro Administrativo Municipal Hilário João Ceolin
Av. João Luiz Billig, nº 27, Centro
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira – 7h45 às 12h – 13h15 às 17h.
Telefone: (51) 9 8959-3322
Email:administracao@estrelavelha.rs.gov.br
A Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo é responsável pela organização administrativa do Município, bem como pelo planejamento, incentivo e execução das políticas públicas voltadas à cultura e ao turismo, promovendo o desenvolvimento local e a valorização das tradições, da identidade e do patrimônio de Estrela Velha.
Competências da Secretaria
Administração
I – centralizar atividades relacionadas com expediente, legislação, protocolo, arquivos e compras;
II – gerir recursos humanos, incluindo recrutamento, capacitação, avaliação e vida funcional dos servidores;
III – supervisionar processos administrativos, sindicâncias e disciplinares;
IV – coordenar o controle interno administrativo e apoio à gestão pública;
V – gerir o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
VI – aplicar a legislação referente aos servidores públicos municipais;
VII – demais atividades administrativas correlatas.
Cultura
VIII – planejar, coordenar e executar políticas culturais;
IX – apoiar e promover eventos culturais, festas tradicionais e manifestações artísticas;
X – preservar o patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;
XI – incentivar artistas locais e grupos culturais;
XII – promover oficinas, atividades e ações de formação cultural;
XIII – garantir o acesso da população às atividades culturais;
XIV – planejar e desenvolver políticas públicas de incentivo ao turismo;
XV – promover o Município como destino turístico;
XVI – incentivar o turismo rural, cultural e de eventos;
XVII – apoiar empreendimentos e iniciativas turísticas locais;
XVIII – organizar, apoiar e divulgar eventos que fomentem o turismo;
XIX – desenvolver roteiros turísticos e ações de valorização das potencialidades locais;
Estruturas e grupos culturais vinculados:
Biblioteca Pública Municipal Mário Quintana
Museu Municipal José Fontoura Ferreira
Banda Municipal Estrela Velha
Corpo Coreográfico da Banda Municipal Estrela Velha
Grupo Municipal de Danças Estrelas da Tradição
Coral Municipal Estrelas em Canto
Turismo Municipal
Ademais, integram sua estrutura os seguintes departamentos:
Departamento de Compras e Licitações
Este departamento é encarregado de coordenar os procedimentos relativos à efetivação de compras, contratações de serviços e obras, cabendo a ele, em especial:
I – criar e manter registro cadastral de fornecedor;
II – criar e manter sistema simplificado de registros de preços;
III – atender às solicitações de compras e serviços, não sem antes confirmar a existência de dotação orçamentária própria e suficiente para atender o custeio de despesa pretendida;
IV – articular-se com as comissões permanentes e/ou especiais de licitações afim de que as mesmas atuem regularmente no processamento e julgamento de habilitação preliminar, inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento e das propostas;
V – cuidar de todas as modalidades de licitações, dando-lhes início após a autorização competente através de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, e cumprindo com todas as fases exigidas por lei até a adjudicação do objeto e sua homologação, se for o caso;
VI – observar, rigorosamente, os ditames do Estatuto das Licitações;
VII – outras atividades afins.
Servidores responsáveis: Alessandra Kriese Westphal, Elizeu de Souza, Flávio Hélio Berlt e Rafaela Araújo
Horário de Atendimento: 7h45 às 12h – 13h15 às 17h
Telefone: (51) 9 8959-3322 Ramal: 206 e 232
Email: licitaev@terra.com.br
Departamento de Pessoal
Fica ao encargo deste departamento tratar de todos os assuntos relacionados com provimento, preparação, avaliação e reciclagem de servidores municipais, inclusive aqueles relacionados com a vida funcional e folha de pagamentos, com as seguintes atribuições:
I – preparar expedientes sobre admissão, transposição de cargo, aproveitamento e declaração de desnecessidade;
II – exoneração, demissão, pensão e aposentadorias de servidores, bem como de todos os outros atos administrativos pertinentes à vida funcional dos mesmos;
III – emitir parecer sobre pedidos de aposentadoria, pensão ou concessão de quaisquer vantagens previstas em lei, com o respaldo de levantamentos feitos por setores próprios e da Assessoria Jurídica quando os casos recomendarem, assim como promover os registros e publicações quando necessários, cuidando, em especial, da concessão automática de vantagens;
IV – organizar a escala funcional de férias;
V – dar encaminhamento a questões previdenciárias e de atendimentos à saúde dos servidores e seus dependentes;
VI – atender a determinações superiores voltadas para a realização de processos seletivos necessários ao recrutamento de pessoal para provimento de cargos, empregos e funções;
VII – cuidar da avaliação de servidores em estágio probatório e da avaliação periódica de desempenho dos demais;
VIII – providenciar treinamentos para capacitação e desenvolvimento funcional dos servidores;
IX – implantar, e manter rigorosamente atualizado, cadastro dos servidores e demais agentes públicos municipais, assim como arquivo permanente com documentos e registros de todas as ocorrências da vida funcional deles;
X – confeccionar a folha de pagamentos dos servidores e outros agentes públicos municipais, com base na efetividade e outras informações atestadas pelos responsáveis por cada unidades de lotação.
Servidores responsáveis: Eni Lauthart Schneider e Jeane Lasch Camargo
Horário de Atendimento: 7h45 às 12h – 13h15 às 17h
Telefone: (51) 9 8959-3322 Ramal: 209 e 213
Email: enirh@terra.com.br
Departamento de Expediente
O Departamento de Expediente coordena e supervisiona as atividades de expediente, arquivo e protocolo, além de executar tarefas como:
I – acompanhar a tramitação, no Legislativo, de matéria de iniciativa do Poder Executivo e cuidar dos prazos para sanção, veto, promulgação e publicação quando for o caso;
II – acompanhar a tramitação e atendimento de pedidos de informações, proposições e providências oriundas da Câmara Municipal;
III – preparar o expediente para despacho do Prefeito Municipal;
IV – redigir, registrar e expedir a correspondência oficial do Gabinete do Prefeito;
V – elaborar, com a colaboração da Assessoria Jurídica, projetos de leis, decretos, portarias, editais, regulamentos, contratos e demais documentos afins;
VI – manter arquivos organizados de todos os tipos de documentos acima referidos além dos livros de registros próprios do Gabinete do Prefeito Municipal;
VII – receber e protocolar, através de sistema que permita a pronta consulta sobre o andamento de qualquer processo em tramitação;
VIII – preparar as prestações de contas de recursos recebidos de outras esferas de governo, aplicados em projetos ou programas da Secretaria.
Servidor responsável: Cláudio Puntel dos Santos
Horário de Atendimento: 7h45 às 12h – 13h15 às 17h
Telefone: (51) 9 8959-3322 Ramal: 203
Demais servidores que integram a Secretaria:
Diuliane de Franceschi – Agente Administrativo
Ligia Bueno da Silva – Servente
Loreci Ladislau Prestes – Servente
Magda Schweighofer Nogueira – Agente Administrativo Auxiliar
Maria de Fátima Carvalho – Servente
Marlene da Silva Telles – Servente
Tarciso Puntel – Almoxarife
Vanoir Pereira – Agente Administrativo Auxiliar