{"id":6960,"date":"2025-12-12T16:44:11","date_gmt":"2025-12-12T19:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/?p=6960"},"modified":"2025-12-23T16:45:11","modified_gmt":"2025-12-23T19:45:11","slug":"coopeev-engaja-comunidade-em-acao-de-educacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/2025\/12\/12\/coopeev-engaja-comunidade-em-acao-de-educacao-fiscal\/","title":{"rendered":"COOPEEV ENGAJA COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL"},"content":{"rendered":"\n<p>A <a><\/a>mobiliza\u00e7\u00e3o pela cidadania fiscal ganhou for\u00e7a na comunidade local com uma iniciativa de estudantes da Cooperativa Escolar Estrela Velha (COOPEEV), da EMEF \u00c1lvaro Rodrigues Leit\u00e3o. Engajados no fortalecimento da cultura de responsabilidade social, eles percorreram espa\u00e7os p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio para incentivar moradores a realizarem o cadastro na Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) \u2014 a\u00e7\u00e3o que integra o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e contribui diretamente para o aumento de recursos destinados ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>A atividade, conduzida pelos cooperados e acompanhada pela professora orientadora, buscou aproximar a popula\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica fiscal de forma simples e acess\u00edvel. Com uso de folders informativos, explica\u00e7\u00f5es diretas e aux\u00edlio pr\u00e1tico para quem desejava se cadastrar na hora, as estudantes apresentaram os benef\u00edcios da NFG, esclarecendo d\u00favidas e destacando como pequenos gestos do cidad\u00e3o podem gerar impactos significativos para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A campanha faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas desenvolvidas anualmente na escola, sempre com foco em aproximar os estudantes da realidade fiscal do munic\u00edpio. Esses projetos refor\u00e7am valores como transpar\u00eancia, responsabilidade coletiva e participa\u00e7\u00e3o social, estimulando o olhar cr\u00edtico dos alunos sobre o uso \u00e9tico dos recursos p\u00fablicos. Dessa forma, os estudantes compreendem como o dinheiro p\u00fablico circula e como a fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 funciona, eles tamb\u00e9m se tornam protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade mais consciente e participativa.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es realizadas pela COOPEEV se conectam diretamente ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF), integrante do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT). Coordenado pela Receita Estadual, o PIT incentiva iniciativas conjuntas entre Estado e munic\u00edpios com o objetivo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS e melhorar os repasses financeiros \u00e0s prefeituras.<\/p>\n\n\n\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o obtida pelos munic\u00edpios no PIT representa 0,5% do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u2014 indicador respons\u00e1vel por determinar a parcela que cada um dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos recebe da receita do ICMS. Na pr\u00e1tica, isso significa que quanto melhor o desempenho do munic\u00edpio nas a\u00e7\u00f5es propostas pelo PIT, mais recursos retornam \u00e0 comunidade em forma de investimentos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os crit\u00e9rios avaliados, destaca-se justamente a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, que envolve o desenvolvimento de projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia tribut\u00e1ria, o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nos mecanismos de controle social. Munic\u00edpios que estimulam essas pr\u00e1ticas podem ampliar sua arrecada\u00e7\u00e3o e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nota Fiscal Ga\u00facha: cadastro simples e impacto coletivo<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a campanha, as estudantes destacaram que o cadastro na Nota Fiscal Ga\u00facha \u00e9 r\u00e1pido e pode ser feito pelo site ou aplicativo, mediante CPF e data de nascimento. Ao participar, o cidad\u00e3o pode: indicar entidades sociais para receber recursos; concorrer a sorteios em dinheiro; obter descontos no IPVA; e fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o municipal ao solicitar CPF na nota.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma senha e a escolha das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas, tornando o ato de pedir a nota fiscal um gesto simples, mas de grande relev\u00e2ncia social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o pela cidadania fiscal ganhou for\u00e7a na comunidade local com uma iniciativa de estudantes da Cooperativa Escolar Estrela Velha (COOPEEV), da EMEF \u00c1lvaro Rodrigues Leit\u00e3o.<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6961,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6962,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6960\/revisions\/6962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}