{"id":2409,"date":"2018-08-09T14:35:49","date_gmt":"2018-08-09T17:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/?page_id=2409"},"modified":"2026-04-14T15:46:52","modified_gmt":"2026-04-14T18:46:52","slug":"administracao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/estrelavelha.rs.gov.br\/portal\/administracao\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo"},"content":{"rendered":"

\"\"Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo
<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1ria Municipal:\u00a0<\/strong>Jovana\u00a0Elo\u00edza Haas Jank
Endere\u00e7o:<\/strong> Centro Administrativo Municipal Hil\u00e1rio Jo\u00e3o Ceolin
Av. Jo\u00e3o Luiz Billig, n\u00ba 27, Centro<\/p>\n

Hor\u00e1rio de Atendimento: <\/strong>Segunda a Sexta-feira \u2013 7h45 \u00e0s 12h – 13h15 \u00e0s 17h.<\/u><\/p>\n

Telefone<\/strong>: (51) 9 8959-3322
Email<\/strong>:administracao@estrelavelha.rs.gov.br<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio, bem como pelo planejamento, incentivo e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 cultura e ao turismo, promovendo o desenvolvimento local e a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es, da identidade e do patrim\u00f4nio de Estrela Velha.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Compet\u00eancias<\/strong> da Secretaria<\/strong><\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

I \u2013<\/strong> centralizar atividades relacionadas com expediente, legisla\u00e7\u00e3o, protocolo, arquivos e compras;
II<\/strong> \u2013 gerir recursos humanos, incluindo recrutamento, capacita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e vida funcional dos servidores;
III<\/strong> \u2013 supervisionar processos administrativos, sindic\u00e2ncias e disciplinares;
IV<\/strong> \u2013 coordenar o controle interno administrativo e apoio \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica;
V<\/strong> \u2013 gerir o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS;
VI<\/strong> \u2013 aplicar a legisla\u00e7\u00e3o referente aos servidores p\u00fablicos municipais;
VII<\/strong> \u2013 demais atividades administrativas correlatas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Cultura<\/strong><\/p>\n

VIII<\/strong> \u2013 planejar, coordenar e executar pol\u00edticas culturais;
IX<\/strong> \u2013 apoiar e promover eventos culturais, festas tradicionais e manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas;
X<\/strong> \u2013 preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e art\u00edstico do Munic\u00edpio;
XI<\/strong> \u2013 incentivar artistas locais e grupos culturais;
XII<\/strong> \u2013 promover oficinas, atividades e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o cultural;
XIII<\/strong> \u2013 garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades culturais;
XIV<\/strong> \u2013 planejar e desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo ao turismo;
XV<\/strong> \u2013 promover o Munic\u00edpio como destino tur\u00edstico;
XVI<\/strong> \u2013 incentivar o turismo rural, cultural e de eventos;
XVII<\/strong> \u2013 apoiar empreendimentos e iniciativas tur\u00edsticas locais;
XVIII<\/strong> \u2013 organizar, apoiar e divulgar eventos que fomentem o turismo;
XIX<\/strong> \u2013 desenvolver roteiros tur\u00edsticos e a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o das potencialidades locais;<\/p>\n

Estruturas e grupos culturais vinculados:<\/strong>
Biblioteca P\u00fablica Municipal M\u00e1rio Quintana
Museu Municipal Jos\u00e9 Fontoura Ferreira
Banda Municipal Estrela Velha
Corpo Coreogr\u00e1fico da Banda Municipal Estrela Velha\u00a0
Grupo Municipal de Dan\u00e7as Estrelas da Tradi\u00e7\u00e3o
Coral Municipal Estrelas em Canto
Turismo Municipal<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ademais, integram sua estrutura os seguintes departamentos:<\/p>\n

Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Este departamento \u00e9 encarregado de coordenar os procedimentos relativos \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de compras, contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e obras, cabendo a ele, em especial:
I<\/strong> \u2013 criar e manter registro cadastral de fornecedor;
II<\/strong> \u2013 criar e manter sistema simplificado de registros de pre\u00e7os;
III<\/strong> \u2013 atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de compras e servi\u00e7os, n\u00e3o sem antes confirmar a exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria e suficiente para atender o custeio de despesa pretendida;
IV<\/strong> \u2013 articular-se com as comiss\u00f5es permanentes e\/ou especiais de licita\u00e7\u00f5es afim de que as mesmas atuem regularmente no processamento e julgamento de habilita\u00e7\u00e3o preliminar, inscri\u00e7\u00e3o em registro cadastral, sua altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento e das propostas;
V<\/strong> \u2013 cuidar de todas as modalidades de licita\u00e7\u00f5es, dando-lhes in\u00edcio ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o competente atrav\u00e9s de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, e cumprindo com todas as fases exigidas por lei at\u00e9 a adjudica\u00e7\u00e3o do objeto e sua homologa\u00e7\u00e3o, se for o caso;
VI<\/strong> \u2013 observar, rigorosamente, os ditames do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es;
VII<\/strong> \u2013 outras atividades afins.<\/p>\n

Servidores respons\u00e1veis:<\/strong> Alessandra Kriese Westphal, Elizeu de Souza, Fl\u00e1vio H\u00e9lio Berlt e Rafaela Ara\u00fajo
Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/strong> 7h45 \u00e0s 12h \u2013 13h15 \u00e0s 17h
Telefone<\/strong>: (51) 9 8959-3322 Ramal: 206 e 232
Email:<\/strong> licitaev@terra.com.br<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Departamento de Pessoal<\/strong><\/p>\n

Fica ao encargo deste departamento tratar de todos os assuntos relacionados com provimento, prepara\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e reciclagem de servidores municipais, inclusive aqueles relacionados com a vida funcional e folha de pagamentos, com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:
I<\/strong> \u2013 preparar expedientes sobre admiss\u00e3o, transposi\u00e7\u00e3o de cargo, aproveitamento e declara\u00e7\u00e3o de desnecessidade;
II<\/strong> \u2013 exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, pens\u00e3o e aposentadorias de servidores, bem como de todos os outros atos administrativos pertinentes \u00e0 vida funcional dos mesmos;
III<\/strong> \u2013 emitir parecer sobre pedidos de aposentadoria, pens\u00e3o ou concess\u00e3o de quaisquer vantagens previstas em lei, com o respaldo de levantamentos feitos por setores pr\u00f3prios e da Assessoria Jur\u00eddica quando os casos recomendarem, assim como promover os registros e publica\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rios, cuidando, em especial, da concess\u00e3o autom\u00e1tica de vantagens;
IV<\/strong> \u2013 organizar a escala funcional de f\u00e9rias;
V<\/strong> \u2013 dar encaminhamento a quest\u00f5es previdenci\u00e1rias e de atendimentos \u00e0 sa\u00fade dos servidores e seus dependentes;
VI<\/strong> \u2013 atender a determina\u00e7\u00f5es superiores voltadas para a realiza\u00e7\u00e3o de processos seletivos necess\u00e1rios ao recrutamento de pessoal para provimento de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es;
VII<\/strong> \u2013 cuidar da avalia\u00e7\u00e3o de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio e da avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de desempenho dos demais;
VIII<\/strong> \u2013 providenciar treinamentos para capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento funcional dos servidores;
IX<\/strong> \u2013 implantar, e manter rigorosamente atualizado, cadastro dos servidores e demais agentes p\u00fablicos municipais, assim como arquivo permanente com documentos e registros de todas as ocorr\u00eancias da vida funcional deles;
X<\/strong> \u2013 confeccionar a folha de pagamentos dos servidores e outros agentes p\u00fablicos municipais, com base na efetividade e outras informa\u00e7\u00f5es atestadas pelos respons\u00e1veis por cada unidades de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Servidores respons\u00e1veis<\/strong>: Eni Lauthart Schneider e Jeane Lasch Camargo
Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/strong> 7h45 \u00e0s 12h \u2013 13h15 \u00e0s 17h
Telefone:<\/strong> (51) 9 8959-3322 Ramal: 209 e 213
Email:<\/strong> enirh@terra.com.br<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Departamento de Expediente<\/strong><\/p>\n

O Departamento de Expediente coordena e supervisiona as atividades de expediente, arquivo e protocolo, al\u00e9m de executar tarefas como:
I<\/strong> \u2013 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o, no Legislativo, de mat\u00e9ria de iniciativa do Poder Executivo e cuidar dos prazos para san\u00e7\u00e3o, veto, promulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o quando for o caso;
II<\/strong> \u2013 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o e atendimento de pedidos de informa\u00e7\u00f5es, proposi\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias oriundas da C\u00e2mara Municipal;
III<\/strong> \u2013 preparar o expediente para despacho do Prefeito Municipal;
IV<\/strong> \u2013 redigir, registrar e expedir a correspond\u00eancia oficial do Gabinete do Prefeito;
V<\/strong> \u2013 elaborar, com a colabora\u00e7\u00e3o da Assessoria Jur\u00eddica, projetos de leis, decretos, portarias, editais, regulamentos, contratos e demais documentos afins;
VI<\/strong> \u2013 manter arquivos organizados de todos os tipos de documentos acima referidos al\u00e9m dos livros de registros pr\u00f3prios do Gabinete do Prefeito Municipal;
VII<\/strong> \u2013 receber e protocolar, atrav\u00e9s de sistema que permita a pronta consulta sobre o andamento de qualquer processo em tramita\u00e7\u00e3o;
VIII<\/strong> \u2013 preparar as presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos recebidos de outras esferas de governo, aplicados em projetos ou programas da Secretaria.<\/p>\n

Servidor respons\u00e1vel:<\/strong> Cl\u00e1udio Puntel dos Santos
Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/strong> 7h45 \u00e0s 12h \u2013 13h15 \u00e0s 17h
Telefone:<\/strong> (51) 9 8959-3322 Ramal: 203<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Demais servidores que integram a Secretaria:<\/strong>
Diuliane de Franceschi – Agente Administrativo
Ligia Bueno da Silva – Servente
Loreci Ladislau Prestes – Servente
Magda Schweighofer Nogueira – Agente Administrativo Auxiliar
Maria de F\u00e1tima Carvalho – Servente
Marlene da Silva Telles – Servente
Tarciso Puntel – Almoxarife
Vanoir Pereira – Agente Administrativo Auxiliar<\/p>\n\n\n

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