Ata em discussão e votação:

Ata da 1.020ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2025.

Material de Expediente:

OF. GP nº 205/2025, de 05 de novembro de 2025.

Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 02/2025, de 07 de novembro de 2025, relativo ao Projeto de Lei nº 2.584/2025.

Projetos do Executivo:

Projeto de Lei nº 2.584, de 31 de outubro de 2025 — Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação aos cargos de técnico em contabilidade, assistente fazendário, tesoureiro, controle interno e oficial administrativo (setor pessoal), em contrapartida aos serviços prestados ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.585, de 07 de novembro de 2025 — Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo V da Lei Municipal nº 1.708/2011 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Projetos e Proposições do Poder Legislativo:

Moção de Aplausos nº 009/2025 à EMEI Pingo de Gente, de 03 de novembro de 2025, protocolada pela Bancada MDB.

Participe e acompanhe o trabalho do Poder Legislativo!